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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:36
Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal
Arquivada ação do PSOL
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:03
TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:01
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende instalação da comissão do impeachment de Dilma
Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:04
Supremo Tribunal Federal define nesta quarta rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff
PC do B quer anular abertura do caso e eleição de opositores em comissão. PT quer poder de veto para o Senado; oposição defende atos de Cunha
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:45
Presidente do CNJ suspende procedimento eletrônico de votação antecipada
Segundo a AMB, "apesar de não haver nenhuma previsão expressa no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, nem em nenhuma outra norma interna ou legal, esse mecanismo (votação antecipada) vem sendo utilizado sob o argumento de trazer maior celeridade aos julgamentos do órgão"
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:04
Ex-governador do DF presta depoimento na Justiça Federal
O juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, colheu depoimento do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, na tarde do último dia 06/05. O autor da ação é o Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:22
Senado aprova PEC que facilita apreciação de vetos presidenciais
O Senado aprovou em dois turnos e por unanimidade, nesta quarta-feira (2), mudança na tramitação dos vetos presidenciais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:45
Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto
Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 16:15
Natan Donadon recorre contra cassação em comissão
Votação no plenário da Câmara do processo que está em curso na CCJ deve ficar para 2014
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 14:00
Acusado de estrangular companheiro é condenado a 15 anos de prisão
Réu foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe e meio cruel
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 15:06
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ
Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Júri absolve réu acusado de matar a tiros vítima no Tijuca
Conforme a denúncia, o réu teria cometido o crime por motivo torpe, caracterizando vingança
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:30
PMs do caso Carandiru são condenados a 624 anos de prisão
Decisão permite aos réus aguardar julgamento de recurso em liberdade